O Fundo Nacional do Meio Ambiente, é um importante instrumento do governo brasileiro na implementação da PNMA - Programa Nacional do Meio Ambiente -  e no cumprimento de acordos e convenções internacionais sobre meio ambiente dos quais o Brasil é signatário.

Apóia iniciativas da sociedade civil e de órgãos e entidades governamentais que promovam a recuperação, a conservação e a preservação do meio ambiente, e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira; Foi um dos primeiros fundos públicos a incorporar membros da sociedade civil organizada (Conselho Deliberativo, sua instância de decisão) em sua estrutura, permitindo paridade de acesso a recursos.